Direito do Trabalho
O Moschetto Advocacia presta assessoria jurídica a trabalhadores e empresas em questões decorrentes das relações de trabalho, atuando tanto de forma preventiva quanto na solução de conflitos trabalhistas.
Para trabalhadores, o escritório atua em reclamações trabalhistas envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento das verbas decorrentes, verbas rescisórias, férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, horas extras, intervalos intrajornada e interjornada, adicionais, diferenças salariais e demais direitos decorrentes da relação de emprego.
Também atua em ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, com análise das responsabilidades envolvidas e das consequências do acidente ou adoecimento para a relação de trabalho.
Para empresas, o escritório presta assessoria preventiva e realiza a defesa em reclamações trabalhistas, atuando desde a análise inicial da demanda, estudo e quantificação dos riscos envolvidos e definição da estratégia de defesa, passando pela elaboração da contestação, participação em audiências, acompanhamento de perícias, negociação de acordos, apresentação de recursos e atuação nas demais fases do processo, inclusive na execução.
A atuação também compreende a análise de contratos, documentos e práticas trabalhistas, buscando orientar a empresa quanto às obrigações decorrentes das relações de trabalho e à prevenção de conflitos e passivos trabalhistas.
Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando os fatos, a documentação disponível, a legislação aplicável e as particularidades da relação de trabalho.
